CAPACITAÇÃO ONLINE
Acórdão 459/2023 Plenário, Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Em licitação promovida por entidade do Sistema S para a prestação de serviços de administração, intermediação e …
Proposta de normativo dispõe ainda sobre regras e diretrizes para a equipe de apoio, fiscais e gestores de contratos; interessados têm até 24 de maio …
Comissão de Educação ouvirá presidente do FNDE e secretário do TCU A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) …
Indisponibilidade do ambiente de treinamento do sistema Compras.gov.br nos dias 04 e 05 de julho. Nessas datas o ambiente de treinamento será atualizado com o …
O Tribunal observou, contudo, que a redução de direitos por acordos coletivos deve respeitar as garantias constitucionalmente asseguradas aos trabalhadores. O Supremo Tribunal Federal (STF), …
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